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Ordenações Manuelinas: 500 anos depois na Livraria Online
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Ordenações Manuelinas: 500 anos depois
LANÇAMENTO | 28 fevereiro | 18h00 | Auditório BNP | Entrada livre
Apresentação da obra de João José Alves Dias por Martim de Albuquerque.
São conhecidos com o nome de Ordenações Manuelinas os três sistemas de preceitos jurídicos impressos, em cinco livros: o primeiro, de 1512-13 (teve uma reedição com correções pontuais, em 1514); o segundo sistema, posterior a 1516 e anterior a 1520 (de que apenas se conhecem fragmentos recentemente descobertos); e o terceiro sistema, de 1521 (com quatro edições e diferentes reimpressões de cada uma delas, entre 1521 e 1603).
Constituem o primeiro grande conjunto legislativo e normativo do Portugal Quinhentista. Ao mesmo tempo que compilavam, reduziram a um único corpo o direito medieval português. Durante o período que estiveram em vigor, 1512-1513 a 1603, as três sistematizações tiveram diferentes edições que até hoje não se encontram cabalmente conhecidas nem estudadas.
O presente volume sobre as Ordenações Manuelinas trata apenas dos dois primeiros sistemas, das três edições primitivas, impressas entre 1512 e 1519, a saber, a então chamada "impressão velha", destruída em 1521.
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