Biblioteca Nacional de Portugal

Serviço de Actividades Culturais

Campo Grande, 83

1749-081 Lisboa

Portugal

Informações

Serviço de Relações Públicas

Tel. 217982167 / 217982424

Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

A Carta e o futuro da proteção internacional

CONFERÊNCIA | 26 jun. '24 | 10h00-13h00 | Auditório | Entrada livre, mas com inscrição obrigatória

O projeto Rooting for Rights (R4R) visa promover o uso da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na área da proteção internacional, designadamente, através da capacitação de atores-chave em cada um dos países abrangidos.

Financiado pela União Europeia (UE), através da Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA), o mesmo junta quatro organizações não-governamentais do sul da Europa (Grécia, Chipre, Malta e Portugal), líderes na área do asilo, e ainda a Comissão Nacional para os Direitos Humanos da Grécia.

Neste contexto, o Conselho Português para os Refugiados (CPR) organiza a conferência de encerramento do projeto, intitulada "A Carta e o Futuro da Proteção Internacional".

PROGRAMA

10:00-10:30

Registo e Boas-vindas

10:30-10:40

Abertura | Conselho Português para os Refugiados

10:40-10:50

O projeto Rooting for Rights | Conselho Português para os Refugiados

10:50-11.35

Desafios de implementação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na área do asilo | Ana Filipa Neves (Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)

11:35-11:45

Intervalo

11:45-12:30

Charter of Fundamental Rights of the European Union and the reform of the Common European Asylum System | Iryna Hnasevych (European Council on Refugees and Exiles - ECRE) | em inglês

12:30-13:00

Encerramento | Conselho Português para os Refugiados

A participação é livre e gratuita, mas com inscrição obrigatória, sendo que a mesma poderá ser feita até dia 21 de junho.