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Dia do Domínio Público

A Wikimedia Portugal e a Biblioteca Nacional de Portugal voltam a unir esforços para a organização de um evento, que assinala a entrada de novos trabalhos no domínio público. Este evento contará com a presença de Teresa Nobre, da COMMUNIA, da parte da manhã. Durante a tarde, haverá uma oficina focada em Wikisource, o acervo digital de livros e textos-fonte da infraestrutura Wikimedia, que reúne obras e documentos no domínio público ou disponibilizados sob licenças livres.

O Dia do Domínio Público celebra-se anualmente no dia 1 de janeiro. Decorridos todos os prazos de proteção de direito de autor estabelecidos na lei - em regra 70 anos após a morte do seu criador intelectual, ou 70 anos após a data de criação cujo autor seja desconhecido - diz-se que uma obra cai em domínio público. Significa que os direitos patrimoniais da obra cessam, deixando de ser necessário autorização para partilhar e reutilizar esses conteúdos, que passam a fazer parte do património cultural da sociedade.

Em Portugal, a data tem sido assinalada pela ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre que, desde 2022, desenvolveu com a Wikimedia Portugal uma iniciativa para melhorar a qualidade da informação da Wikipédia relativa aos autores portugueses que entram em domínio público a cada ano. A Biblioteca Nacional de Portugal associa-se a esta iniciativa e, pelo segundo ano consecutivo, disponibiliza uma lista de autores portugueses que morreram em 1953, cujas obras passam, assim, a estar em domínio público, a partir de janeiro de 2024.

A celebração do domínio público continuará ao longo de todo o mês de janeiro com uma maratona de edição Wikipédia assíncrona, organizada em cooperação com a Wikimedia España, dedicada a pessoas portuguesas e espanholas cujas obras entram no domínio público em 2024.

Mais informação: https://wikimedia.pt/eventos/dia-dominio-publico-2024/