A 1 de janeiro celebra-se o Dia do Domínio Público.

Decorridos todos os prazos de proteção de direito de autor estabelecidos na lei – em regra 70 anos após a morte do seu criador intelectual, ou 70 anos após a data de criação cujo autor seja desconhecido – diz-se que uma obra cai em domínio público. Significa que os direitos patrimoniais da obra cessam, deixando de ser necessário autorização para partilhar e reutilizar esses conteúdos, que passam a fazer parte do património cultural da sociedade.

Em Portugal, a Associação Nacional para o Software Livre tem vindo a celebrar de forma regular este dia e, mais recentemente, desenvolveu com a Wikimedia Portugal uma iniciativa para melhorar a qualidade da informação da Wikipédia relativa aos autores portugueses que entram em domínio público a cada ano.

A Biblioteca Nacional de Portugal associa-se a esta iniciativa e, pelo segundo ano consecutivo, disponibiliza uma lista de autores portugueses que morreram em 1952, cujas obras passam, assim, a estar em domínio público, a partir de janeiro de 2023.