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Dia do Domínio Público | 1 janeiro 2022

Decorridos todos os prazos de proteção de direito de autor estabelecidos na lei – em regra 70 anos após a morte do seu criador intelectual, ou 70 anos após a data de criação cujo autor seja desconhecido – diz-se que uma obra cai em domínio público. Significa que os direitos patrimoniais da obra cessam, deixando de ser necessário autorização para partilhar e reutilizar esses conteúdos, que passam a fazer parte do património cultural da sociedade.

Embora não haja dados precisos sobre a origem do Dia do Domínio Público, as primeiras referências surgem em 2004 quando Wallace McLean mencionou o dia numa mensagem para o fórum Digital Copyright Canada¹, tendo sido republicado por Lawrence Lessig², membro fundador da Creative Commons. A partir de 2010 este tema foi ganhando especial destaque, impulsionado por diversas iniciativas, nomeadamente pelo estudo de políticas sobre o domínio público e o ambiente digital, promovido pelo projeto Communia que lançou o sítio web publicdomainday.org, que esteve na origem do Manifesto sobre o Domínio Público; pela Universidade de Duke nos Estados Unidos através do seu Centro de Estudos sobre o Domínio Público; e pela Open Knowledge Foundation que lançou em 2011 o sítio web Public Domain Review, com o objetivo de dar a conhecer obras significativas que já não estão abrangidas por direitos de autor, e que podem assim ser livremente acessíveis, partilháveis e reutilizáveis por qualquer pessoa,  sem qualquer tipo de restrições.

Desde então, um pouco por todo o mundo, iniciou-se de forma informal a tradição de disponibilizar conteúdos de obras que no início de cada ano deixam de estar sujeitos a direitos de autor.

Em Portugal, a Associação Nacional para o Software Livre passou a celebrar de forma regular este dia e, mais recentemente, desenvolveu com a Wikimedia Portugal uma iniciativa para melhorar a qualidade da informação da Wikipédia relativa aos autores portugueses que entram em domínio público a cada ano.

A Biblioteca Nacional de Portugal associa-se a esta iniciativa, disponibilizando uma lista de autores portugueses que morreram em 1951, cujas obras passam, assim, a estar em domínio público, a partir de janeiro de 2022.

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¹ https://web.archive.org/web/20170113031248/http://www.digital-copyright.ca/discuss/2219
² https://web.archive.org/web/20111107083145/http://lessig.org/blog/2004/01/public_domain_day_in_canada.html