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24 de agosto 1820
A revolução em imagens

Quando falamos da Revolução Portuguesa de 1820 ou do triénio revolucionário até 1823, temos em conta um conjunto de fatores históricos que, à partida, marcaram as revoluções da Europa do sul. O primeiro é a condição pós-termidoriana da Revolução Francesa, em 1794, que anulou o período do «Terror» e o espectro do radicalismo jacobino, com a instalação da alta burguesia girondina no poder, que entregaria a Napoleão em 1799.

Não menos importante, as invasões francesas à Península Ibérica que, no caso português, acarretaram, por um lado, a transferência da Corte para o Brasil e o perigo da perda da dependência do mercado brasileiro e, por outro, um domínio militar inglês de facto, não obstante a existência de uma Regência no continente; enquanto em Espanha permitiu o breve advento da experiência liberal de Cádis e de uma Constituição em 1812, compromissória com a monarquia de Fernando VII, que acabou por restaurar os antigos privilégios da nobreza e do clero espanhol.

Finalmente, o Congresso de Viena de 1814-1815 que repôs, após a conclusão das guerras napoleónicas, o absolutismo em toda a Europa, fazendo regressar o velho continente à ordem política e social do Antigo Regime.

Quando ocorreram as revoluções liberais em Espanha e Portugal, em 1820, a noção de revolução estava já depurada e estribava-se em compromissos vários. O primeiro dos quais assentava na crença do «bom e amado rei» e na ausência de qualquer radicalismo, aquilo a que Almeida Garrett veio a chamar uma «revolução feita pelo governo» e «sem que o povo nela entrasse». O seu epílogo foi a contrarrevolução e a saída em massa dos liberais para o exílio.

Ao contrário do que se havia verificado em França, logo desde 1789, e em Espanha, a partir de 1808, o período revolucionário em Portugal seria marcado por uma escassa produção de imagens dos acontecimentos que acabariam por transformar a face da monarquia. Essa escassez, é tanto mais estranha quanto, à época, as invasões francesas tinham tornado o reino numa personagem da cultura visual desse período. Embora Portugal não estivesse ausente da gravura e da caricatura daqueles tempos, aparecia, sobretudo, nas obras de origem britânica, sendo o país quase sempre identificado pela figura do príncipe regente D. João, sem que este ocupasse o lugar central das cenas retratadas.

Com níveis de analfabetismo esmagadores, situação que não seria muito diferente da ocorrida na vizinha Espanha, seria de supor que em Portugal, o recurso à imagem (alegórica ou mesmo mais realista) fosse um instrumento para uso das elites políticas envolvidas no processo revolucionário. Seria assim como uma forma de ilustração e de propaganda das mudanças que se projetavam para a sociedade portuguesa. Todavia, tal situação nunca se confirmou. O regime, fundado em 1820, acabou por não recorrer à cultura visual enquanto utensílio de comunicação política, não se verificando qualquer tipo de aproveitamento pedagógico na difusão da nova ideologia junto das massas iletradas. A revolução liberal em Portugal foi uma revolução sem imagens.

A exposição agora apresentada na Biblioteca Nacional de Portugal, evoca um período fundamental para o amadurecimento da modernidade política e social do país ao exibir alguns exemplos da escassa produção de representações visuais da revolução de 1820, cujo bicentenário recentemente se assinalou.

Luís Costa Dias e Paulo Jorge Fernandes

Cabeçalho: pormenor de Dia 1 de Outubro de 1820 / Dedicada a excelsa soberania das cortes lusitanas/pelo advogado archangelo de dominicis/se observa o universal regozijo da nação portuguesa mostrando se lisboa. Constantino de Fontes, gravura a buril por António da Fonseca, ca. 1820. Disponível aqui