28 de Setembro a 29 de Outubro de 2005 – Entrada livre

Um Olhar Diferente

A dimensão artística que todo o ser humano possui está em destaque nos trabalhos realizados pelas pessoas que integram o Enclave de Reabilitação Profissional da Biblioteca Nacional.
Na realidade, todo o ser humano desempenha diversos papéis importantes ao longo da sua vida, sendo no entanto destacados apenas alguns, designadamente o profissional.
Queremos com esta exposição mostrar um olhar diferente das pessoas e sobre as pessoas que trabalham no Enclave da BN.
Com efeito, os artistas que com os seus trabalhos possibilitam a realização da exposição trabalham há vários anos nesta instituição ao abrigo do Emprego Protegido.

A legislação sobre Emprego Protegido foi publicada em 1983 no Decreto-Lei 40/83 de 25 de Janeiro, tendo sido introduzidas algumas alterações através do Decreto-Lei 194/85, ainda hoje em vigor.

Os Enclaves regem-se pela mesma lei do Emprego Protegido, entendendo-se por Enclave um grupo de pessoas deficientes que exercem a sua actividade em conjunto, sob condições especiais, num meio normal de trabalho. O Enclave da BN foi criado em 1980 ao abrigo de um protocolo de acordo de cooperação entre esta Instituição e o IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional).

Em 1991 a BN adquiriu capacidade jurídica que veio a possibilitar a celebração de contratos individuais de trabalho aos então estagiários. Em Janeiro desse ano foram celebrados 22 contratos individuais de trabalho. Foi também em 1991 que a BN criou no Enclave uma equipa de enquadramento mais alargada admitindo uma psicóloga e uma técnica de Serviço Social.

Em 1998, 20 elementos que integravam o Enclave passam a ter o estatuto de trabalhadores da função pública, em resultado de um processo de avaliação interno e consulta à DGAP (Direcção-Geral da Administração Pública), culminando na abertura de vagas no quadro da BN de acordo com os procedimentos legais para admissão à função pública.
Actualmente o Enclave integra 25 pessoas, das quais fazem parte as quatro que expõem os seus trabalhos.

A Biblioteca Nacional é uma instituição pública que mantém, desde 1980 até hoje, o Enclave em pleno funcionamento, contrastando com o encerramento de várias destas estruturas.

Laura Lampreia
Zélia Almeida